O calendário de restituição do IRPF 2026, divulgado pela Receita Federal em março, tem início previsto para 29 de maio e término em 28 de agosto. Ao todo, cerca de 23 milhões de contribuintes receberão valores devolvidos em quatro lotes concentrados entre maio e agosto.
Para prestadores de serviços contábeis, a redução de sete para quatro etapas e os critérios de prioridade — como idade avançada, deficiência, magistério, uso de declaração pré-preenchida e chave Pix — tornam essencial a orientação estratégica e o envio antecipado das declarações para garantir a melhor posição na fila de pagamento.
IRPF 2026: restituição inicia em maio para 23 milhões de contribuintes
Com o calendário oficial divulgado pela Receita Federal, mais de 23 milhões de contribuintes terão direito à restituição do IRPF 2026, com o primeiro pagamento programado para 29 de maio. Esse volume expressivo reforça a necessidade de um acompanhamento minucioso por parte dos prestadores de serviços contábeis.
Ao concentrar os quatro lotes entre maio e agosto, a Receita Federal reduz o intervalo de liberação, exigindo maior agilidade na conferência e no envio das declarações relativas ao ano-calendário de 2025. A observância de prazos e a adoção de ferramentas como a declaração pré-preenchida e o Pix podem influenciar diretamente a posição na fila de pagamento.
Para os contadores, a urgência está em organizar processos internos e orientar clientes com antecedência, a fim de evitar retrabalhos e garantir que as informações cheguem ao Fisco no momento mais oportuno.
Mudanças no cronograma de restituição: quatro lotes entre maio e agosto
Em 2026, a Receita Federal reduziu de sete para quatro o número de lotes de restituição do IRPF, concentrando os pagamentos entre maio e agosto. As datas oficiais são:
- 1º lote: 29 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 28 de agosto
Essa nova estrutura agiliza o processo e garante que cerca de 80% dos contribuintes com direito à restituição sejam atendidos até o segundo lote, em 30 de junho. Para prestadores de serviços contábeis, isso reforça a necessidade de planejamento e envio antecipado das declarações.
Ordem de pagamento: quem recebe antes conforme a legislação
Para garantir transparência no pagamento das restituições, a Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade conforme previsto na legislação:
- Idosos (pessoas com 60 anos ou mais)
- Pessoas com deficiência ou doenças graves
- Profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que utilizam simultaneamente a declaração pré-preenchida e a chave Pix
- Contribuintes que optam apenas pela declaração pré-preenchida ou apenas pela chave Pix
- Demais declarantes
Dentro de cada grupo, caso haja empate, a data e hora de envio da declaração pelo sistema da Receita Federal passam a determinar a posição na fila de pagamento.
Devolução automática e lote extra: benefício para não obrigados a declarar
A Receita Federal implementou um sistema de devolução automática para contribuintes não obrigados a declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte durante o ano-calendário de 2024. O mecanismo dispensa o envio de declaração, pois o próprio Fisco identifica rendimentos de até dois salários mínimos e calcula o valor a ser restituído com base nas informações já disponíveis.
Os valores apurados serão pagos em um lote extra, com data prevista para 15 de julho de 2026. Segundo estimativas da Receita, aproximadamente 4 milhões de pessoas serão beneficiadas, com valor médio de R$ 125 por contribuinte e total aproximado de R$ 500 milhões. O crédito será feito automaticamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF, agilizando o recebimento sem necessidade de qualquer procedimento adicional.
Impactos operacionais para prestadores de serviços contábeis
Com a redução para quatro lotes e o período mais concentrado entre maio e agosto, contadores precisam reprogramar prazos internos para antecipar a conferência e o envio das declarações do IRPF 2026.
A prioridade de pagamento passa a ser influenciada pelo uso da declaração pré-preenchida e da chave Pix, exigindo orientação clara aos clientes sobre essas ferramentas.
- Definir cronogramas internos com datas-limite antes de cada lote;
- Revisar minuciosamente dados cadastrais e valores declarados para evitar inconsistências;
- Incentivar o uso da declaração pré-preenchida e o registro da chave Pix no perfil do contribuinte;
- Acompanhar o envio e o horário de transmissão para melhorar a posição em caso de empate;
- Monitorar o lote extra de devolução automática para identificar clientes beneficiados sem obrigação de declarar;
Essas práticas reduzem riscos de retenção em malha fiscal, otimizam o posicionamento na fila de restituição e garantem maior agilidade no crédito dos valores aos clientes.
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Fonte Desta Curadoria
Este artigo é uma curadoria do site Portal Contabeis. Para ter acesso à matéria original, acesse Vai receber restituição do IR 2026? Veja quando cai na conta
