Impactos da Reforma Tributária: Como Preparar Sua Empresa para 2025

A pesquisa do Instituto de Gestão Empresarial de Tributos (Iget) e Revizia revela que 80% das empresas preveem um aumento na complexidade tributária até 2025, intensificando os desafios de fiscalização após a reforma tributária. Em um cenário onde a gestão de tributos se torna um ponto crucial, boa parte das empresas já investe maciçamente em digitalização e automação dos processos fiscais.

Além disso, a tendência é que novas obrigações, como a DCTFWeb e a EFD-Reinf, ganhem espaço em meio a adaptações às regras do consumo. Estar preparado para essas mudanças exige investir em tecnologia e consultorias especializadas, além de capacitação contínua da equipe.

Este artigo aborda como se preparar para essas mudanças iminentes, discutindo as estratégias mais eficazes para manter a competitividade e a conformidade fiscal. Afinal, antecipar-se às novidades pode ser a chave para o sucesso de sua empresa em um ambiente regulatório cada vez mais exigente.

Expectativa de Aumento da Complexidade Tributária para 2025

Conforme aponta a pesquisa “Guia de Gestão Tributária 2025 – A Visão do Contribuinte”, realizada pelo Instituto de Gestão Empresarial de Tributos (Iget) e Revizia, há uma expectativa generalizada quanto ao aumento da complexidade tributária em 2025. Esse cenário desafiador, previsto por 80% das empresas participantes, destaca-se em um contexto onde as frequentes alterações legislativas e a intensificação da fiscalização ressurgem como complicadores significativos. Essa previsão tem levado companhias de diversos setores a reforçarem seus orçamentos para gestão tributária, observando um incremento médio de 15% ao ano.

A necessidade de adaptação não se restringe apenas à conformidade com as novas obrigações, como a DCTFWeb e a EFD-ReInf. Ela também envolve a implementação mais ampla de sistemas tecnológicos automatizados, que já são reconhecidos por 90,9% das empresas pesquisadas como essenciais para o cálculo de tributos e o cumprimento de obrigações acessórias. Efetivamente, estar preparado para este futuro fiscal exige não apenas o investimento em tecnologia e automatização, mas também em consultorias especializadas e aprimoramento contínuo das equipes, como planejam 65% das empresas para enfrentar a complexidade crescente.

Desafios e Adaptações das Empresas Diante da Reforma

A reforma tributária prevista para 2025 traz à tona diversos desafios para as empresas, principalmente no que diz respeito à complexidade tributária. Muitos negócios estão preocupados com a necessidade crescente de alocar mais recursos para a gestão fiscal, já que a pesquisa do Instituto de Gestão Empresarial de Tributos (Iget) observa um aumento médio de 15% nos orçamentos destinados a esse fim a cada ano. Essa elevação nos custos é crucial para enfrentar as exigências acrescidas de conformidade e fiscalização que a reforma impõe.

Além do aumento no orçamento, há uma clara tendência entre as empresas de investir em consultorias especializadas. Isso deve-se à complexidade das novas regras tributárias e à necessidade de suporte técnico qualificado para lidar com obrigações, como a DCTFWeb e a EFD-ReInf, que passam a ser mais proeminentes na prática fiscal diária.

Outro ponto crítico para a adaptação empresarial é a dificuldade enfrentada por muitas organizações ao se ajustarem às novas regras internacionais de preços de transferência. Essas diretrizes exigem uma compreensão profunda das normas e práticas para evitar sanções e penalidades. Como resultado, 65% das empresas planejam ampliar o uso de tecnologia automatizada e buscar apoio técnico especializado para se manterem em conformidade e, mais importante, competitivas em um mercado cada vez mais complexo.

O Papel da Tecnologia na Gestão Tributária Moderna

No cenário atual, à medida que as empresas enfrentam o aumento da complexidade tributária projetado para 2025, o investimento em tecnologia e digitalização tem se tornado uma estratégia crucial para mitigar os desafios tributários. A automação de processos fiscais não é apenas uma tendência, mas uma necessidade reconhecida por 90,9% das empresas como fundamental para otimizar o cálculo de tributos e garantir o cumprimento das obrigações acessórias. Esta realidade demanda soluções tecnológicas avançadas que permitam não só agilidade, mas também precisão e conformidade em meio a um ambiente regulatório em constante mudança.

Desta forma, as empresas estão investindo em plataformas de gestão fiscal que oferecem funcionalidades como cálculos automáticos de impostos, monitoramento contínuo de obrigações e suporte para as novas obrigações tributárias, como a DCTFWeb e EFD-Reinf. Além disso, muitas organizações têm implementado sistemas de integração de dados que aperfeiçoam a visibilidade e o controle sobre suas operações financeiras, ajudando a identificar oportunidades de benefícios fiscais e otimização dos recursos destinados a impostos.

Estes investimentos em tecnologia são frequentemente complementados por um foco maior na capacitação contínua das equipes, preparando-as para lidar eficazmente com as nuances da legislação fiscal moderna. Consultorias especializadas desempenham um papel fundamental neste processo, oferecendo suporte técnico e estratégico para a implementação de novas tecnologias, potencializando a gestão tributária das empresas sobre a base de recursos digitais robustos. Assim, a tecnologia se consolida como um pilar essencial para garantir a competitividade e a sustentabilidade dos negócios, em um universo fiscal que promete ser cada vez mais complexo e desafiador.

Definição das Alíquotas e Suas Implicações Econômicas

Na esteira da reforma tributária prevista para 2025, a definição clara das alíquotas de impostos emerge como um fator crucial para a competitividade das empresas e a saúde econômica do país. A tão discutida implementação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, que consiste na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ressalta a necessidade de critérios transparentes e bem fundamentados na determinação dessas alíquotas. Uma estrutura tributária bem delineada pode evitar tanto a perda de arrecadação quanto o aumento inesperado da carga tributária.

A definição de alíquotas precisas é vital não somente para garantir que empresas de diferentes setores consigam planejar suas operações com previsibilidade, mas também para assegurar que a carga tributária distribuída seja equitativa e propicie um ambiente de negócios competitivo. Quando há incerteza ou opacidade nos critérios de determinação das alíquotas, as empresas enfrentam desafios adicionais, que podem resultar em custos operacionais elevados ou em uma redução na competitividade global.

Além disso, a clareza nas regras sobre alíquotas permite que estados e municípios ajustem suas próprias políticas fiscais dentro dos limites legislativos, garantindo a autonomia necessária para atender às suas demandas específicas. Por fim, essa definição clara é essencial para atrair investimentos nacionais e internacionais, uma vez que investidores tendem a priorizar mercados com regras tributárias estáveis e previsíveis. Portanto, elaborar uma legislação tributária com regras explícitas para alíquotas contribui significativamente para o equilíbrio econômico, incentivando o crescimento empresarial e favorecendo o desenvolvimento econômico sustentável.

Isenções e Reduções de Imposto: Benefícios e Setores Atendidos

Com a instância da reforma tributária, um dos aspectos mais discutidos são as isenções e reduções de impostos que visam beneficiar setores essenciais e, por extensão, a população. Dessa forma, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, em tramitação no Congresso, propõe isentar de tributos os alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, leite, pão francês e carnes. Esta medida atende diretamente à população mais vulnerável, garantindo que itens essenciais se mantenham acessíveis.

Além dos alimentos, produtos hortícolas, frutas e ovos estarão igualmente isentos do pagamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esta política de desoneração é fundamental para garantir a saúde nutricional do brasileiro, promovendo uma economia em que alimentos básicos tenham menor variação de preço mesmo em tempos de inflação.

Pessoas com necessidades especiais também serão beneficiadas. Determinadas linhas de medicamentos e produtos de acessibilidade para pessoas com deficiência, além de itens básicos de saúde menstrual, como absorventes, não serão tributados. Estas isenções são essenciais para assegurar que grupos mais vulneráveis tenham acesso a produtos que são fundamentais para uma vida digna e saudável.

No campo da educação e eventos, a nova lei contempla a isenção de CBS para Serviços de Educação Superior, através do Prouni, e serviços do setor de eventos até fevereiro de 2027, estimulando o desenvolvimento social e cultural. Por fim, entidades religiosas e beneficentes também foram contempladas, justificando sua importância social por meio de atividades assistenciais e de culto. Este conjunto de medidas demonstra o compromisso com áreas prioritárias, buscando promover equidade e proteção social na aplicação do novo regime tributário.

Adaptando-se ao Novo Cenário Tributário e Acompanhando as Novidades

Com as contínuas transformações no cenário tributário brasileiro, adaptar-se às novas regulamentações se torna uma questão de sobrevivência para qualquer empresa. A complexidade crescente exige uma abordagem estratégica que vá além do mero cumprimento das obrigações fiscais. Investir em capacitação e assessoria especializada para compreender as nuances das novas normas e explorar tecnologias de automação pode ser o diferencial para transformar desafios em oportunidades. Ferramentas digitais que otimizam o cálculo de impostos e monitoram obrigações acessórias são essenciais para manter a conformidade e garantir economia no longo prazo.

Além disso, as isenções e reduções de alíquotas previstas pela reforma tributária devem ser cuidadosamente avaliadas. Com um planejamento tributário eficaz, é possível aproveitá-las para maximizar os benefícios fiscais, reduzindo a carga sobre os negócios sem comprometer a conformidade com a legislação. O processo de adaptação deve ser encarado como uma evolução contínua, onde a agilidade e a precisão nas respostas às mudanças regulatórias tornam-se imprescindíveis.

Para se manter competitivo, é fundamental que as empresas adotem uma postura proativa, capacitando suas equipes para lidar com a complexidade tributária e buscando consultorias especializadas que ofereçam suporte técnico de ponta. Este é o momento ideal para repensar e reestruturar estratégias, garantindo que estejam alinhadas com as melhores práticas do mercado. Convidamos você a acompanhar nossas atualizações diárias no blog para permanecer informado sobre as novidades do setor e obter insights valiosos que possam auxiliar na otimização tributária de sua empresa.

Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Monitor Mercantil. Para ter acesso à materia original, acesse Reforma tributária: 80% das empresas esperam maior complexidade em 2025

Solicite já uma consultoria personalizada!