Novas Oportunidades de Economia Tributária: Como transformar a reforma em vantagem competitiva

Em um cenário de mudanças profundas, a falta de preparo para a reforma tributária pode expor prestadores de serviços a surpresas onerosas e desafios operacionais.

Enquanto muitos aguardam passivamente a regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023, surge uma janela de oportunidade para quem adota visão estratégica.

Com a transição do modelo atual para o novo IVA dual (CBS e IBS), é possível não apenas reduzir a carga tributária, mas também transformar o passivo fiscal em vantagem competitiva.

Este artigo de curadoria mostra como antecipar-se às alterações e extrair valor em meio à instabilidade econômica.

O risco de quem não se adapta – e o potencial de quem se antecipa

Em um ambiente de mudanças fiscais profundas, deixar de se preparar para a reforma tributária pode resultar em surpresas onerosas: multas, autuações e custos retroativos. A convivência simultânea entre o modelo atual e o novo IVA dual tende a aumentar a complexidade operacional e a elevar a probabilidade de erros de apuração.

Quem aguarda passivamente a regulamentação estará mais exposto às incertezas do processo legislativo e corrobora para uma tomada de decisão reativa, com menos tempo para ajustes. Por outro lado, adotar uma postura estratégica desde já permite mapear passivos, identificar incentivos e adequar processos antes do ápice da transição.

Antecipar-se à reforma transforma desafios fiscais em vantagem competitiva. A revisão antecipada de estruturas tributárias, contratos e fluxo de créditos não só minimiza riscos como também libera recursos que podem ser investidos em inovação e expansão. Em um mercado cada vez mais dinâmico, quem enxerga oportunidades tributárias agora sai na frente.

Principais mudanças da Reforma Tributária e seus impactos

A Emenda Constitucional nº 132/2023 introduz o IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), consolidando cinco tributos em dois:

• CBS: unifica PIS, Cofins e IPI;
• IBS: substitui ICMS e ISS.

Na prática, essa mudança traz efeitos diretos sobre a apuração e o pagamento de tributos:

• Fim da cumulatividade: cada etapa da cadeia gera crédito integral sobre insumos e serviços adquiridos;
• Tributação no destino: o tributo é recolhido ao ente federativo onde ocorre o consumo final;
• Uniformização de bases e alíquotas: redução de conflitos entre Estados e municípios;
• Simplificação de obrigações acessórias: novas regras requerem atualização de sistemas e processos.

Esse novo modelo exige adaptação gradual. Durante o período de transição, previsto até 2033, prestadores de serviços vão conviver com os dois regimes tributários, ajustando sistemas de gestão, revisando fluxos de crédito e treinando equipes para garantir o correto aproveitamento dos benefícios previstos na lei.

Impacto nos setores de agronegócio, atacado, varejo e indústria de transformação

Os segmentos de agronegócio, atacado, varejo e indústria de transformação enfrentam cadeias de valor extensas, com múltiplas incidências tributárias em cada etapa de produção, distribuição e comercialização. Nesse contexto, a transição para o IVA dual torna ainda mais relevante a revisão detalhada do fluxo de créditos, a unificação de sistemas de faturamento e a adequação de contratos para evitar a cumulatividade e maximizar o aproveitamento legal de insumos e serviços.

As maiores oportunidades estão em:

• Revisão de créditos: identificar insumos subaproveitados e assegurar o crédito integral no novo modelo;
• Aproveitamento de regimes especiais: migrar para benefícios setoriais ou regionais que deem melhor retorno;
• Otimização de contratos: renegociar cláusulas de fornecimento e prestação de serviços para reduzir bases tributáveis;
• Ajuste de sistemas: implantar soluções de gestão fiscal que capturem em tempo real a incidência de CBS e IBS;
• Treinamento de equipes: capacitar controles internos para monitorar a movimentação de bens e serviços na transição.

Gestão fiscal estratégica: do passivo fiscal à vantagem competitiva

A economia tributária vai além de simplesmente reduzir alíquotas: trata-se de aplicar uma visão integrada que une conformidade legal e geração de valor.

Os principais pilares dessa abordagem são:

• Incentivos fiscais: aproveitamento de benefícios como isenções, créditos presumidos e deduções específicas para setores ou regiões;
• Regimes diferenciados: seleção criteriosa entre Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, alinhada ao perfil e às metas da empresa;
• Aproveitamento de créditos: análise detalhada dos insumos e serviços para captar integralmente o crédito tributário previsto em lei;
• Planejamento legal: uso de mecanismos permitidos para postergar ou diferir obrigações, mantendo a segurança jurídica.

Ao transformar passivos fiscais em alavancas estratégicas, as organizações liberam recursos que podem ser reinvestidos em inovação, expansão de mercado e aprimoramento de processos, garantindo vantagem competitiva sustentável em um ambiente de constantes mudanças.

Período de transição até 2033: passos para um check-up fiscal eficaz

O período de transição até 2033 é uma oportunidade para realizar um “check-up” fiscal e antecipar-se às mudanças do novo IVA dual. Adotar uma abordagem estruturada ajuda a identificar ajustes necessários e potencializar ganhos.

Confira passos práticos:

• Mapear estruturas fiscais: revisar organograma tributário atual e identificar pontos de atenção;
• Auditar crédito tributário: analisar histórico de apuração de PIS/Cofins, ICMS e ISS para maximizar aproveitamento de créditos;
• Avaliar contratos: renegociar cláusulas que impactem bases de cálculo e prazos de recolhimento;
• Atualizar sistemas: implementar softwares capazes de tratar dualidade entre CBS e IBS;
• Capacitar equipes: promover treinamentos para controle de incidências e gestão de créditos;
• Simular cenários: projetar impactos financeiros sob diferentes alíquotas e regimes;
• Estabelecer cronograma: definir ações e prazos até 2033 para garantir conformidade contínua.

Como a SP Contabilidade Digital pode ajudar você

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• Gestão de departamento pessoal, com folha de pagamento e encargos sociais;
• Consultoria personalizada para regimes Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido;

Quem desejar se aprofundar em economia tributária e se preparar para o novo IVA dual pode contar com análises detalhadas e orientações práticas para adaptar processos, identificar incentivos legais e maximizar vantagens competitivas.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Jornaldiadia. Para ter acesso à matéria original, acesse Novas oportunidades de economia tributária