Receita Federal reforça fiscalização de PERDCOMPs: o que todo prestador de serviços deve saber
Com o endurecimento da fiscalização sobre PERDCOMPs, a Receita Federal alerta prestadores de serviços para o aumento de autuações e riscos financeiros significativos. Multas de até 150% sobre créditos indevidamente compensados e a possibilidade de responsabilização criminal tornam o cenário ainda mais crítico.
Nesta curadoria, você vai entender os principais riscos, os prazos finais para revisão e retificação (30/09/2025) e as melhores práticas de prevenção junto à SP Contabilidade Digital. Prepare-se para agir e garantir a conformidade dos seus créditos tributários.
Alerta máximo: multas de até 150% e risco de processo criminal
O não cumprimento das regras do PERDCOMP expõe sua empresa a penalidades severas. Veja os principais riscos:
- Multa de até 150% sobre créditos indevidamente compensados
- Responsabilização criminal por crimes contra a ordem tributária
- Urgência na correção dos registros para evitar autuações
Prazos finais e como revisar seus PERDCOMPs corretamente
Para evitar penalidades até o prazo final de 30/09/2025, siga este passo a passo simples e prático:
- 1. Acesse o e-CAC no portal da Receita Federal e valide seu certificado digital.
- 2. Na área de PERDCOMP, localize o protocolo que deseja analisar.
- 3. Verifique os valores compensados e compare com sua contabilidade interna.
- 4. Caso identifique divergências ou dados incorretos, clique em “Retificar” e ajuste as informações.
- 5. Se o crédito não for mais devido ou houver suspeita de irregularidade, utilize a opção “Cancelar” o pedido.
- 6. Após retificação ou cancelamento, gere e salve o comprovante de envio.
Manter essa rotina de revisão garante conformidade e reduz riscos de autuação.
Prevenção e conformidade: evite autuações com revisão contábil
Manter um processo contínuo de revisão contábil é a melhor forma de identificar e corrigir inconsistências antes que a Receita Federal imponha autuações ou penalidades. A conferência regular dos créditos tributários, aliada ao cruzamento de informações entre o sistema interno e o PERDCOMP, reduz significativamente o risco de erros.
- Revisão periódica dos lançamentos de crédito
- Conciliação entre sistema interno e PERDCOMP
- Monitoramento de alterações na legislação
- Emissão de relatórios gerenciais para acompanhamento
Contar com uma equipe técnica especializada, como a da SP Contabilidade Digital, garante atualização constante sobre regras fiscais e apoio na implementação de controles internos eficientes. Dessa forma, sua empresa atua em total conformidade, minimizando riscos e assegurando tranquilidade nas operações tributárias.
Precisa de ajuda? Conte com a SP Contabilidade Digital e acompanhe nossas atualizações
Se você identificou inconsistências nos seus PERDCOMPs ou precisa esclarecer dúvidas sobre a retificação e o cancelamento de pedidos, nossa equipe de especialistas está à disposição. Priorizamos uma análise precisa dos seus créditos tributários, orientando cada etapa do processo para garantir total segurança e conformidade.
Com expertise em regimes Simples, Lucro Real e Presumido, oferecemos suporte técnico para revisão documental, revisão contábil e atualização de informações junto à Receita Federal. De forma clara e objetiva, ajudamos você a cumprir prazos, evitar multas e reduzir riscos de autuação.
Acompanhe diariamente o blog da SP Contabilidade Digital para ficar por dentro das principais novidades fiscais, orientações práticas e dicas exclusivas. Mantenha-se informado e fortaleça a saúde tributária do seu negócio com conteúdo atualizado todos os dias.
Fonte Desta Curadoria
Este artigo é uma curadoria do site Portal Contabeis. Para ter acesso à matéria original, acesse Receita Federal reforça combate a fraudes em PERDCOMPs; contribuintes devem agir
